Quem nunca esteve em um lugar, normalmente bares e restaurantes, postos de combustíveis e lava-jatos e ouviu essa "célebre" frase? É tão comum que parece ser normal e legal. Muitas das pessoas que vendem e compram cds piratas não imaginam as consequências de tal prática. Como diz a rubrica do artigo 184, do código penal: "Violação de direito de autor", e estando incluído nesse código, é crime. "Violar direitos de autor e os que lhe são conexos", prossegue o caput. E o que é o Direito de Autor? Quando falamos em direito de autor, falamos conseqüentemente em direito imaterial, intangível, que não se pode tocar, mas sim vê, ouvir e sentir. Um cantor, um escritor e um jornalista, ao compor, escrever e publicar suas obras, tem o direito de uso e gozo sobre sua criação, cabendo à ele a cessão ou não da titularidade desse direito à outrem. Direito de autoria e titularidade (copyright) são coisas distintas, porém muito próximas. O de autoria busca proteger a figura do autor e criador da obra, já o copyright, o titular do direito de uso e gozo da criação, que não necessariamente precisa ser o autor, apesar de ser confundir normalmente na mesma pessoa. O vendedor ambulante de cd´s, no ato do oferecimento do produto está violando esse direito, através da reprodução. Existem ainda, mais 3 modalidades para se chegar à violação. A Contrafação, que é a produção ou distribuição de obras de forma abusiva e sem a devida autorização; a Publicação, quando publicadas obras inéditas e consequentemente é antecipado o lançamento; e por fim, falamos do Plágio que ocorre quando é atribuida a si a autoria da obra, como se sua fosse, conhecido também como furto intelectual. E porque esse crime é tão comum se podem ser atribuídos até 4 anos para a pena de reclusão? Ninguém teme a pena? Se pena inibisse crime, não tínhamos Homicídio nos Estados Unidos, já que não deve ser nada agradável morrer por efeito de uma injeção letal, ou por choque elétrico. Talvez, e sinceramente é a minha opinião pessoal, a certeza de que você será punido é que poderia inibir o crime, o tamanho da pena, não. Certeza essa que não existe aqui no Brasil. Alguém imagina advogados, juízes e autoridades policiais comprando cd´s e dvd´s piratas? Eu sim, não só imagino como tenho certeza de que ocorre. O descrédito na justiça brasileira, a impunidade que assola o país, e principalmente o desemprego, são as causas reais do cometimento deste delito. Produto bom, fácil de vender, que não se teve o trabalho de produzir em sua forma primária, trabalhada, somente acabada e pronta para o uso, quem não quer? Com certeza, eu não! É pirataria, e esse barco só nos leva ao "xadrez", não à Ilha do Tesouro.
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Osmar Umbelino.
