Osmar Umbelino™

O estilo americano de viver, a pontualidade dos ingleses e o jeitinho brasileiro!

2009-06-21T17:40:00.004-03:00

Não há como negar. O American Way, a pontualidade inglesa e aquele jeitinho brasileiro, são coisas absolutamente distintas, contudo, muito próximas. Ora! Seria um contrassenso? Talvez não.

Os americanos, na incansável busca pela independência, sucesso profissional e supremacia em todas as áreas que atuam, criaram o que é chamado desde o século 17, de American Way of life. Ou seja, o estilo americano de viver.

Para eles, serem superiores em tudo é o que importa e não medem esforços para tanto.

E os Ingleses? Não são só conhecidos pela pontualidade que lhes é comum, contudo, não há de se falar em Inglaterra sem citar esta peculiaridade, diga-se de passagem, honrosa.

Seguindo a ordem, chegou a vez da gente, do nosso jeitinho, aquele, bem brasileiro!

O País do carnaval. Do futebol. Do samba. E também da violência, da bagunça e da impunidade!

Frutos da falta de educação do povo brasileiro. E não digo educação de bom dia e boa tarde. Essa, apesar de muito importante, é que menos importa no contexto atual. A educação que falo, é aquela, dos homens de bem, com os olhos voltados para o futuro, com planos e que para tal, sabem o que tem de fazer.

Somos conhecidos por ai, não pela garra, força e determinação em que empregamos para conseguir algo, após um objetivo traçado, quando traçado. Somos conhecidos pela maneira que tratamos nossos problemas. Empurrando-os para frente, escondendo-os embaixo do tapete e, em alguns casos, até pela ausência do tapete para escondê-los.

Eis o motivo pelo qual fiz a citação de proximidade e distinção entre os três países.

São distintos pela flagrante diferença de atitudes. São muito próximos por um único motivo: São todos constituídos de uma só coisa, coisa essa que chamamos de sociedade. E onde há sociedade, há cultura. Onde há cultura, há, inevitavelmente, o Direito. E é ai onde eu queria chegar.

O Direito, se tratando de um fenômeno sócio-cultural, é bastante diversificado pelo o mundo. Para cada sociedade, temos um Direito.

Desta forma, temos nos países desenvolvidos, citados acima, adotado o regime jurídico do Commow Law.

Tecnicamente, o Commow Law é o sistema que tem por base, a aderência in casu, do sistema do precedente judicial, que se dá em razão dos costumes locais da região o qual pertence o regime jurídico, ou, pela habitualidade de decisões no mesmo caso concreto, proferidas pelo tribunal.

Nos Estados Unidos, tal precedente se dá, não pela habitualidade dos costumes da região, mas sim pela freqüência de decisões que o Tribunal profere naquele tipo de caso concreto.

O orgão julgador, está obrigatoriamente comprometido em proferir a decisão, de forma a buscar o último precedente existente para o caso – se não o tiver, poderá ser criado-, que tem força de lei. Podemos até fazer uma analogia com a Súmula Vinculante no Brasil.

Já na Inglaterra, esse precedente é baseado nos costumes e hábitos locais, fazendo com que, mesmo que não escrito, como no Civil Law adotado no Brasil, o regime seja estritamente formal, necessitando, em alguns casos, da intervenção do Chanceller, a fim de trazer a Equity à tona, aproximando o precedente da sociedade.

Aqui no Brasil, como já dito acima, o regime jurídico adotado é o do Civil Law, onde temos o excesso de formalidade e positividade do sistema. Grande parte disso, se deve ao tipo de constituição adotado no país. Além de ser completamente rígida, ela também é analítica.

Em muitos casos, essa característica constitucional provoca o choque de normas pela excessividade de regulação, fazendo com que existam várias normas para um único objeto, é o excesso do direito. Já no caso da ausência de normas, ou lacunas no ordenamento, temos a impotência do direito, haja vista que sendo o sistema fechado que é, não deve ser admitido o vazio jurídico.

Estados Unidos e Inglaterra, tem constituições genéricas, onde é deduzido o caso particular para o geral, o inverso daqui. São poucos artigos, são muitos os casos, cases law.

No Brasil, há uma grande movimentação, mesmo que pelos bastidores pelo uso do Commow Law. Basta notar, o apelo jurisprudencial que fazemos na atualidade. Essa mudança e adequação do sistema, se deve a globalização com a dinamização do direito, que ela inevitavelmente nos impõe.

De se vê, contudo, que tais sensos e contra-sensos em razão do sistema jurídico, existem em decorrência da cultura de cada país. O passado, continua determinando o presente, e o presente, ainda poderá determinar o futuro.

O sistema jurídico brasileiro ainda é muito falho. Imparcialidade? Livre Convencimento? Juiz Natural? Duplo Grau de Jurisdição? São princípios, quando muito, normas procedimentais. Que ficam por ali, escondidas atrás de umas letras, escritas em um pedaço de papel, que chamamos de código e que tem força, não pela robustez das palavras que ali contém, mas pelo valor que damos a elas.

Vejam o que acham os Americanos e Ingleses de suas leis. Podem até achar muita coisa, mas e daí? Eles sabem o que deram, eles sabem o que vão ter de receber.

São atos reflexos.

Osmar Umbelino.

Recuperando o irrecuperável. In casu.

2009-02-24T20:46:00.018-03:00

Dos Fatos:

Fundada em 1933, e controlada até 1990 pelo governo estadual de São Paulo, a Viação Aérea São Paulo - Vasp - teve seus dias de glória no passado. Chegou a operar aeronaves modernas, era detentora de rotas internacionais importantes e contava com mais de 7.500 funcionários. Sinônimo de sucesso brasileiro, junto com a Varig, levava a imponência e segurança do transporte aéreo brasileiro para fora do país. Porém, com a crise mundial da aviação civil, ainda reflexo do atentado de 11 de setembro, aliada a péssima gestão do grupo de Wagner Canhedo, a Vasp desapareceu dos ceús.

Há cerca de 4 anos a Vasp deixou de operar suas rotas domésticas, isso porque, as internacionais ficaram lá pelo ano de 2000. Afundada em dívidas, com uma das frotas mais antigas do mundo, a concorrência ficando acirrada com a chegada de novas, baratas e eficientes companhias , a Vasp mingou aos caprichos do capitalismo moderno.

Em 2005 deixou ela de operar em sua integralidade, colocando mais de 3.500 funcionários na rua. Colocando aliás, de fato, não de direito, visto que poucos deles, receberam o que lhe era devido.

Do Direito:

No mesmo ano, foi sancionada a nova lei que disciplina atualmente o direito falimentar brasileiro.

Além do conhecido instituto da Falência, a nova lei trouxe em substituição ao antigo plano de Concordata, o regime de Recuperação Judicial.

É ai que pensaram que a Vasp fosse decolar.

Ao ingressar com o pedido de falência, todas as execuções e cobranças que ora se encontrem em trânsito, serão suspensas e direcionadas ao Juízo Falimentar, que será formado e o único habilitado para supervisionar todos os passos da empresa que teve sua quebra requerida.

Recebendo formalmente o pedido de falência, terá o magistrado, primeira e obrigatoriarmente, de processar o pedido e nomear um administrador judicial, que será supervisionado por ele. Logo em seguida, observará se a empresa é economicamente viável. Isso porque, com o novo dispositivo, caso seja ela capaz de saldar todas as suas dívidas, será, desta forma, submetida ao Regime de Recuperação Judicial, o qual apresentará um plano, que deverá ser aprovado pela Assembléia de Credores, cada qual, representando sua classe. Ex. Representante do credores trabalhistas, tributários, quirografários etc.

Aprovado o plano, será este homologado pelo Juízo Falimentar que deverá ser cumprido pela empresa demandada, sob pena da convolação do regime de Recuperação Judicial em Falência. Trocando em miúdos, caso ela descumpra o plano aprovado por seus credores, será declarada Falida para os efeitos que assim convirem.

Surgirá então, a Massa Falida, que responderá, a exemplo do Espólio, no caso da pessoa natural, por todos os créditos que a pessoa jurídica que lhe deu causa, possuir. Terá igualmente um administrador, que responderá tanto pela dívida ativa, quanto a passiva.

In casu, a Vasp teve sua falência decretada, por simplesmente não apresentar o plano de recuperação judicial, incidindo assim, no que regulamenta o art. 73, inciso II da Lei de Falências.

Era claro e evidente, que uma empresa que vendia o ativo para poder encher os tanques de suas aeronaves, que atrasava salários por mais de três meses, elegia e canibalizava seus aviões, para deles dispor de suas peças, não instituiria, tão pouco cumpriria qualquer plano de recuperação.

Para uma empresa de aviação comercial, que não consegue manter o instrumento que subsidia seu fomento mercantil - aeronaves e transporte de passageiros -, pensar que nunca ela voltaria a voar não seria espantoso, mas a pura e triste realidade.

Ao que me parece, viram na nova lei, a solução para todos os problemas, sem sequer notar, que nunca seria a companhia, detentora de condição de recuperação, haja vista seu irreversível estado de insolvência. Vale citar até aquele dito popular: "Deus ajuda a quem quer ser ajudado". Voaram alto demais, no entanto, esqueceram de pousar em um local seguro.

Hoje, a massa falida da Vasp conta com 28 aeronaves praticamente em estado de sucata, cerca de 50 imóveis avaliados em 150 milhões e uma dívida ativa de 4,5 bilhões de reais.

Você pode se perguntar: "Quando esses credores vão receber?". Bem, isso só nossos netos poderão, quem sabe, responder.

Osmar Umbelino.

"Vai um cd ai Dr???"

2008-09-08T20:00:00.012-03:00

Quem nunca esteve em um lugar, normalmente bares e restaurantes, postos de combustíveis e lava-jatos e ouviu essa "célebre" frase? É tão comum que parece ser normal e legal. Muitas das pessoas que vendem e compram cds piratas não imaginam as consequências de tal prática. Como diz a rubrica do artigo 184, do código penal: "Violação de direito de autor", e estando incluído nesse código, é crime. "Violar direitos de autor e os que lhe são conexos", prossegue o caput. E o que é o Direito de Autor? Quando falamos em direito de autor, falamos conseqüentemente em direito imaterial, intangível, que não se pode tocar, mas sim vê, ouvir e sentir. Um cantor, um escritor e um jornalista, ao compor, escrever e publicar suas obras, tem o direito de uso e gozo sobre sua criação, cabendo à ele a cessão ou não da titularidade desse direito à outrem. Direito de autoria e titularidade (copyright) são coisas distintas, porém muito próximas. O de autoria busca proteger a figura do autor e criador da obra, já o copyright, o titular do direito de uso e gozo da criação, que não necessariamente precisa ser o autor, apesar de ser confundir normalmente na mesma pessoa. O vendedor ambulante de cd´s, no ato do oferecimento do produto está violando esse direito, através da reprodução. Existem ainda, mais 3 modalidades para se chegar à violação. A Contrafação, que é a produção ou distribuição de obras de forma abusiva e sem a devida autorização; a Publicação, quando publicadas obras inéditas e consequentemente é antecipado o lançamento; e por fim, falamos do Plágio que ocorre quando é atribuida a si a autoria da obra, como se sua fosse, conhecido também como furto intelectual. E porque esse crime é tão comum se podem ser atribuídos até 4 anos para a pena de reclusão? Ninguém teme a pena? Se pena inibisse crime, não tínhamos Homicídio nos Estados Unidos, já que não deve ser nada agradável morrer por efeito de uma injeção letal, ou por choque elétrico. Talvez, e sinceramente é a minha opinião pessoal, a certeza de que você será punido é que poderia inibir o crime, o tamanho da pena, não. Certeza essa que não existe aqui no Brasil. Alguém imagina advogados, juízes e autoridades policiais comprando cd´s e dvd´s piratas? Eu sim, não só imagino como tenho certeza de que ocorre. O descrédito na justiça brasileira, a impunidade que assola o país, e principalmente o desemprego, são as causas reais do cometimento deste delito. Produto bom, fácil de vender, que não se teve o trabalho de produzir em sua forma primária, trabalhada, somente acabada e pronta para o uso, quem não quer? Com certeza, eu não! É pirataria, e esse barco só nos leva ao "xadrez", não à Ilha do Tesouro.

Osmar Umbelino.

11.705/08 – Tomando o mundo feito coca-cola

2008-07-26T21:13:00.011-03:00

Apesar de ser alvo de vários comentários desde que foi sancionada em 19 de junho de 2008, a lei ordinária 11.705 é desconhecida na sua forma numérica por maior parte da população brasileira. Álcool x Direção, lembra algo?? Pois é, me refiro a tão popular “Lei Seca”. A atual legislação de trânsito anda tirando o sono de muita gente, aliás, só o sono seria até razoável já que ela vai mais além. Desde o mês junho, o motorista que for pego com álcool no sangue, perde a habilitação, tem o carro apreendido, paga uma multa e vai preso, a depender do índice de álcool apontado nos exames previstos.
Países como Argentina, Venezuela e Uruguai possuem limite de concentração de álcool até 5 vezes maior que o nosso. Itália, Alemanha, França e Espanha permitem 0,8 mg/l no sangue do motorista. Hoje no Brasil, a regra é essa: será admitido até 0,1 mg/l no sangue. Mais que isso o condutor perderá o direito de dirigir por um ano, terá o carro apreendido, pagará uma multa pesada de 955 reais, e se o índice for maior que 0,3 mg/l, terá pena de detenção de 6 meses a 3 anos, com direito a fiança.
O estado de “embriaguez legal”, e uso esse termo com aspas, por se tratar tão somente do limite estabelecido na lei, já que não necessariamente a pessoa que ingerir concentração maior estará embriagada e sob os efeitos do álcool de fato, poderá ser verificado pelo bafômetro. No caso de recusa, já que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, como anuncia a nossa Constituição Federal, aparecerão os exames ambulatoriais e clínicos. É necessária a prova material para que o motorista seja enquadrado nos casos tipificados na lei, sendo os dois últimos exames obrigatórios sob a pena de incorrer nos crimes de Desobediência e Desacato, conforme arts. 330 e 331, do nosso código penal, respectivamente.
A embriaguez voluntária é algo tão sério, que nos atropelamentos e acidentes de trânsito com vítimas fatais em que o condutor está sob o efeito do álcool, é considerado o Dolo Eventual, onde o agente mesmo sabendo do risco de sua ação, assume tacitamente o ônus de seu resultado. Portanto, se uma pessoa dirigir embriagada, atropelar e matar alguém, poderá ser indiciada por Homicídio Doloso, onde há intenção de matar, o que é muito sério.
O “choppinho” de fim de tarde, depois de um longo dia estressante, agora pode deixar você a pé, sem dinheiro e sem liberdade, senão lhe tirar a maior das garantias individuais, o inviolável direito à vida. A solução então vai ser pedir uma “saideira”, mas de coca-cola.

Osmar Umbelino.

Derecho a morir

2008-07-16T12:06:00.038-03:00

Um curso de Direito, uma aula de Hermenêutica Jurídica e um filme chamado Mar Adentro. Entres outros, esses foram os fatores que me chamaram a atenção para o complexo mundo da Eutanásia. Eutanásia, que deriva do grego “eu”, que significa bom, e “thanatos” que significa morte, é chamada de “boa morte”, ou morte sem sofrimento. Antes de eu falar sobre qualquer paradoxo, prós e contras da eutanásia, tenho que definir o que é, e quais são seus tipos. A Eutanásia é a forma de apressar a morte do paciente, sem que haja qualquer transtorno físico ou mental, o sofrimento não deve existir. Dependendo da situação, ela pode ser praticada com ou sem o consentimento dele, nas formas ativa e passiva, respectivamente. Na forma ativa, a ação é praticada com a intenção de causar a morte ou acelerar seu processo. Na forma passiva, é suspenso o medicamento e qualquer outra forma de ajuda como sonda de alimentação e respiração artificial, e ele morre por inanição.
Para retratar o drama e a complexidade do assunto, eu vou falar aqui de dois casos reais. O do espanhol Rámon Sampedro, e da norte-americana Terri Schiavo. Rámon, após mergulhar no mar e bater a cabeça, ficou tetraplégico e viveu quase 30 anos numa cama. Depois de ir aos tribunais de seu Estado várias vezes e sempre com o "derecho a morir" negado, resolveu colocar ele mesmo fim a sua própria vida. Com a ajuda de uma amiga, que entendeu que para uma pessoa como ele que viajava o mundo, conhecia pessoas novas e vivia intensamente, viver no estado dele, não era digno e portanto preparou a solução de cianureto de potássio. Quando Sampedro tomou aquela "água", deixou de existir, eutanásia ativa. Já Terri Schiavo, ficou em estado vegetativo após uma parada cardíaca que causou a falta de oxigenação do cérebro por 5 minutos. Seu marido ganhou por duas vezes, na Califórnia, o direito de desligar a sonda que a alimentava e a mantinha viva, na verdade, biologicamente viva. Mas sempre a família foi contra, nunca permitiu o desligamento do aparelho e recorreu das decisões, até que em 2005, em uma decisão final do governo californiano, foram retirados os equipamentos e Terri faleceu por inanição, eutanásia passiva. Casos como esses me fazem parar para pensar: A morte é um fato inerente à vida, todos nós temos um ciclo e desde sempre sabemos que ele será encerrado, é natural. Será que vale à pena prolongar o sofrimento de pessoas (Distanásia ou Intensificação Terapêutica) que já estão em estado terminal ou vegetativo? Ora! A vida não é um Direito? Pelo menos é o que diz no caput do artigo 5, da nossa Constituição Federal. E sendo um Direito, porque não podemos dispor dele? Na Holanda, a Eutanásia ativa é autorizada por lei. No Brasil não há tipificação própria no código penal, porém é caracterizadora de crimes como Induzimento, instigação ou auxilio ao Suicídio (art. 122 CPB), e Homicídio (art. 121 CPB). Somos, como vários outros, um país laico (forma de governar, sem a atribuição de nenhuma religião), mas a igreja católica também influencia muito nas decisões da corte suprema.

Para quem quiser entender melhor o assunto, uma dica é o filme que citei no começo do texto, “Mar Adentro”, que trata com clareza a vida de uma pessoa que espera por uma eutanásia legal. É uma história real, a de Rámon Sampedro.

Osmar Umbelino.

"Valeu São Pedro"

2008-07-15T20:26:00.004-03:00

Sem dúvida, esse foi o pensamento de Rubens Barrichello ao erguer o braço direito depois de ter cruzado a linha de chegada do Grande Prêmio de Silverstone, na Inglaterra, na terceira colocação. O brasileiro chegou ao tão sonhado primeiro pódio na equipe nipônica, depois de um jejum de 3 anos, quando ele subiu no segundo degrau, no Grande Prêmio dos Estados Unidos em 2005, ainda na Ferrari. As coisas não começaram bem, como de costume para a equipe Honda, na sexta e no sábado. Depois de um conturbado treino classificatório com chuva no sábado, deixando Barrichello na 16 posição e seu companheiro Button na 17, a equipe meio-inglesa, meio-japonesa, parece que resolveu juntar as nacionalidades e com elas a inteligência própria dessa gente, em prol de um objetivo único, o impensado pódio. Como assim disse o diretor-técnico da equipe, Ross Brawn, "Foi um domingo de decisões acertadas". Na primeira volta do GP, Rubinho já havia pulado para a 10 colocação, com Jenson Button na sua cola. No decorrer da prova, muita coisa aconteceu, por conta do aguaceiro em que se encontrava o Autodrómo de Silverstone. Kimi, Nelsinho, Robert, Keiki, todos eles viram o mundo ao contrário. Segurar o carro na reta era piada, aquaplanava e no menor dos movimentos do piloto, o resultado era a caixa de brita. Felipe Massa que o diga, o brasileiro passeou 5 vezes pelo gramado inglês. Na metade da prova, a chuva apertou na região plana do circuito, e Rubens comunicou à equipe que estava entrando nos boxes para colocar pneus de chuva extrema. Logo, Ross Brawn, confiando na técnica e experiência do brasileiro, chamou simultaneamente Button para fazer o mesmo. Barrichello fez sua troca de pneus e imaginou que seu carro também tivesse sido abastecido. Começou o show! Ele era 10 segundos por volta, mais rápido até que o vencedor da prova, Lewis Hamilton. Passou gente por fora e por dentro das curvas, nas freadas, nas retomadas de aceleração, nas retas e só não ganhou a corrida por dois motivos: O primeiro é que a chuva forte cessou, comprometendo o rendimento de seus pneus "extreme rain", e o segundo, que ao parar no pit na primeira troca, o equipamento de abastecimento de seu carro não injetou o combustível suficiente para chegar até o final, sendo necessária uma parada rápida, "splash and go", para completar a prova em terceiro, fato que não desanimou a Honda, que anda numa fase tão ruim, que o piloto ao descer do carro, a festa era de comemoração de título mundial. Agora é esperar para ver o que São Pedro pode nos trazer para Hockenhein, porque em condições normais no RA108, mesmo com a pilotagem suave e brilhante de Barrichello, sonhar com um pódio não basta, é preciso mais.

Osmar Umbelino.